terça-feira, 29 de março de 2011

SAUDE DCM - Justiça determina que fibrose cística possa ser detectada pelo teste do pezinho feito em São Paulo

Fonte: Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

Por determinação da Justiça Federal em São Paulo, o Poder Público deverá incluir a fibrose cística como uma das doenças a serem detectadas pelo teste do pezinho, hoje oferecido gratuitamente a todos os recém-nascidos no estado.

O Poder Público terá de custear também o atendimento médico, fornecer medicamentos e insumos gratuitamente, e pagar todas as despesas do tratamento das pessoas portadoras de fibrose cística em suas diferentes fases, no estado de São Paulo. Segundo a sentença, do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível, será aplicada multa de R$ 1.000 por dia, caso as medidas não sejam implementadas.

Pela decisão, a medida terá de ser adotada de forma definitiva e imediata. A informação é da Procuradoria da República em São Paulo.

A decisão foi tomada a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal e baseada em portaria do Ministério da Saúde, de 2001, que estabelece que os exames feitos a partir do teste do pezinho deveriam passar a incluir as doenças falciformes e a fibrose cística.

As doenças falciformes já são detectadas nos exames neonatais, mas o teste para a detecção precoce da fibrose cística é feito apenas em quatro estados: Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo, e na rede particular.

O teste do pezinho detecta, na fase 1, a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito; na fase 2, a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; e, na fase 3 (feita apenas em quatro estados), a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, as doenças falciformes, outras hemoglobinopatias e a fibrose cística.

A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma doença genética causada por um distúrbio nas secreções de algumas glândulas. Nos pacientes afetados, as glândulas exócrinas produzem uma secreção muito mais espessa do que nas crianças normais.

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