quarta-feira, 2 de março de 2011

OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DCM - Ações visam diminuir o aliciamento e tráfico de Mulheres durante o carnaval

Fonte: Da Redação , por Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania

Campanha visa diminuir o aliciamento de vítimas ludibriadas com promessas de falso casamento, obrigadas a praticar trabalho escravo, e vítimas de exploração sexual. Os principais destinos são Portugal, Espanha, Itália e França
     
No período de Carnaval, o mercado internacional do tráfico de mulheres opera com maior facilidade, impulsionado pelo aumento da chegada de turistas estrangeiros no País e apelo sexual da festa.

Vistas como uma mercadoria valiosa – com valores negociados entre US$ 17 mil a US$ 20 mil – as mulheres brasileiras se tornaram o alvo preferencial das organizações criminosas que agenciam, sem fronteiras, o comércio ilegal de pessoas.

Para agir na prevenção do tráfico de seres humanos, a Secretaria da Justiça e da Defesa de Cidadania realiza durante o Carnaval, a campanha inédita Mulheres Traficadas – Basta!!!. “Por muitos anos, o Brasil imprimiu o conceito da mulata tipo exportação, o que favoreceu a entrada destas mulheres no tráfico internacional”, afirmou Anália Belisa Ribeiro, coordenadora do núcleo de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.  “É comum que estas vítimas sejam ludibriadas com promessas de falso casamento, obrigadas a praticar trabalho escravo, se tornem vítimas de exploração sexual e percam todo o contato com a família”, afirma Anália Ribeiro.

De acordo com pesquisa divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tráfico humano é predominante entre as mulheres negras na faixa etária entre 15 e 27 anos, em idade produtiva e vida sexual plena, que não encontram acesso ao mercado de trabalho formal.

Em busca de melhores condições de vida e mobilidade social, elas caem na teia da exploração sexual, dentro e fora do Brasil, e se tornam objetos frágeis nas mãos de pessoas que se beneficiam da vulnerabilidade, da ingenuidade, do despreparo e da falta de oportunidade no mercado de trabalho. São forçadas a prestar serviços ou envolvidas no tráfico de drogas. Muitas vivem enclausuradas, em condições precárias e cerceadas da liberdade.

O Brasil é o maior exportador de mulheres das Américas. As brasileiras e as nascidas nos países do leste europeu estão entre as mais traficadas no comércio mundial, que já desponta como o segundo mais rentável do mundo. De acordo com a OIT, o lucro mundial com esse tráfico chega a 31,6 bilhões de dólares ao ano, equiparando-se ao tráfico de drogas.

Os principais destinos são Portugal, Espanha, Itália e França. A legislação brasileira não possui lei específica que criminalize a prática, apenas os Projetos de Lei 28.45 /2003 e 23.75/2003, a espera de votação no Congresso Nacional.

Entre 2007 e 2010, o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizou cerca de 700 atendimentos às vítimas de tráfico nacional e internacional de pessoas no âmbito da exploração sexual, exploração laboral e remoção ilegal de órgãos. Contatos para denúncia 7818-9418 ou 3241-4291.
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Defesa e Cidadania da Mulher é uma organização não governamental de Praia Grande/SP, nomeada Utilidade Pública e sem fins lucrativos. Desde 2005, atuamos nas bases: social, educacional, profissionalizante e cultural, destinadas à conscientização, assistência e amparo às mulheres de qualquer idade, raça ou religião, possibilitando-a que esta exerça a sua cidadania de forma consciente, visando na erradicação da Violência Doméstica.

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