quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Estudo identificou 338 mil Fundações Privadas e Associações

Fonte: Comunicação Social IBGE

Em 2005 estavam registradas 338 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, que empregavam 1,7 milhão de pessoas em todo o País, com salários médios mensais de R$ 1.094,44. O tempo médio de existência dessas instituições era de 12,3 anos e o Sudeste abrigava 42,4% delas. Essas instituições são, em geral, de pequeno porte, e 79,5% (268,9 mil) delas não possuem sequer um empregado formalizado.

35,2% das instituições atuam na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos


Estudo do IBGE em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), feito a partir do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) mostra que, em 2005, existiam 338 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) em todo o País. Entre elas, 35,2% atuavam na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, 24,8% eram instituições religiosas e 7,2% desenvolviam ações de Saúde e Educação e pesquisa.

A distribuição das Fasfil no território nacional tende a acompanhar a distribuição da população. Contudo, na Região Norte foram encontradas 4,8% das organizações contra 8,0% da população. Por finalidade, concentravam-se no Sudeste as entidades de Religião (57,9%), de Saúde (49,0%). No Nordeste predominavam as instituições de defesa dos direitos e interesses dos cidadãos (38,9%).

Resultados apontam para uma desaceleração no surgimento de novas instituições

De 2002 a 2005, o número de Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos cresceu 22,6%, enquanto entre 1996 e 2002 esse crescimento foi de 157,0%. Esses resultados sinalizam uma desaceleração no crescimento dessas instituições em todo o país.

Entre 2002 e 2005, foi mantida a tendência de crescimento mais acentuado das organizações de defesa dos direitos e interesses dos cidadãos e, ainda, das ambientais. O grupo de entidades de Meio ambiente e proteção animal teve um crescimento de 61,0%, quase três vezes superior à média nacional (22,6%). Isso pode estar refletindo a preocupação mundial com este tema.

Embora o crescimento percentual das entidades do grupo Religião (18,9%) tenha sido menor do que a média nacional (22,6%), em números absolutos elas estão entre as que mais cresceram. No período de 2002 a 2005, foram criadas 13,3 mil entidades que se dedicam a atividades confessionais.
As instituições que prestam serviços de Saúde, Educação e pesquisa e de Assistência social, com crescimentos mais modestos perderam, gradativamente, peso no conjunto das Fasfil. Em 1996, essas instituições representavam 22,9% do total e, em 2005, a sua participação caiu para 18,9%.
Do total das 15.319 instituições criadas em 2005, 3.089 foram classificadas como Associações patronais e profissionais e 2.933 como de Desenvolvimento e defesa de direitos compondo um conjunto de 6.022 entidades ou 39,3% do total1. Nesse mesmo ano foram criadas 3.242 instituições religiosas o que significa 21,2% do total de entidades registradas nesse período.

57,1% dos trabalhadores das Fasfil estavam no Sudeste

Em 2005, as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos empregaram 1,7 milhão de pessoas em todo o país. Esse contingente representou 22,1% do total dos empregados na administração pública do país.
Mais da metade do pessoal ocupado assalariado das instituições (57,1%, ou quase um milhão), está em instituições do Sudeste e, em especial, em São Paulo que reunia 553,7 mil desses trabalhadores (32,4%).
A distribuição do pessoal ocupado assalariado refletiu as diferenças na abrangência do atendimento e na complexidade dos serviços prestados. O grupo de entidades de Educação e Pesquisa, que representou apenas 5,9% total das instituições, concentrou 29,8% do total de trabalhadores. Esse fenômeno se repetiu na área de Saúde com 4.464 entidades em todo o país e 415 mil pessoas (24,3% do total desses trabalhadores).

79% das Fasfil não possuíam sequer um empregado formalizado


A forte presença de trabalho voluntário e informal pode explicar parcialmente porque 79,5% das instituições (268,9 mil) não possuem sequer um empregado formalizado.

Em 2005, cada instituição tinha em média 5,1 trabalhadores. Mas a média não revela as diferenças significativas no porte das entidades por região e por área de atuação. Enquanto, por exemplo, os Hospitais contam com uma média de 174,1 trabalhadores, nas entidades que compõem do grupo Religião e nas do grupo de Desenvolvimento e defesa de direitos a média se restringe a 1,4 trabalhador por entidade. A média de trabalhadores assalariados nas instituições do Sudeste (6,8) é o dobro da média do Nordeste (2,9).

Salários das Fasfil se aproximaram média das organizações registradas no CEMPRE


Os trabalhadores das Fasfil ganhavam, em média, o equivalente a 3,8 salários mínimos por mês, em 2005. No total, a remuneração dos profissionais que trabalham formalmente nessas entidades envolveu recursos da ordem de R$ 24,3 bilhões o que equivale a uma média mensal de R$ 1.094,44.
No mesmo ano, a média da remuneração de todos os assalariados das organizações públicas, privadas lucrativas e não lucrativas cadastradas no CEMPRE era de 3,7 salários mínimos mensais, o equivalente à R$ 1.060,68. Assim, os salários médios nas FASFIL eram superiores em apenas 3,2%.

A remuneração dos trabalhadores nas Fasfil no período de 1996 e 2005 elevou-se, em termos reais, em 1,2% passando de R$ 1.081,002 para R$ 1.094,00. No entanto, esta elevação ocorreu, basicamente, nos anos mais recentes. Entre 1996 e 2002 os salários médios permaneceram no mesmo patamar, com um ganho real praticamente nulo (apenas 0,1%).

O tempo médio de existência das FASFIL é 12,3 anos

A idade média das FASFIL em 2005, era de 12,3 anos, sendo que a maior parte delas (41,5%) foi criada na década de noventa. Entre os diversos fatores que contribuíram para isso estão o fortalecimento da democracia e o aumento da participação da sociedade civil na vida nacional, principalmente a partir da Constituinte de 1988.

Do total de entidades criadas a partir dos anos de 1990, 41,5% são voltadas para a promoção do desenvolvimento e defesa de direitos e interesses dos cidadãos incluindo nesta categoria o grupo das Associações patronais e profissionais.

No grupo de entidades mais antigas, criadas antes dos anos oitenta, predominam as entidades de Saúde (36,0%) e as religiosas (20,2%). Já entre as mais novas, criadas de 2001 a 2005, se destacam as entidades de defesa de direitos e interesses dos cidadãos (30,1%) e as de Meio ambiente e proteção animal (45,1%).
Pouco mais de um quarto das FASFIL (26,3%, ou 89,2 mil) são muito novas e foram criadas nos cinco primeiros anos desta década. Porém, a maior parte dessas (42,6%) surgiu nos dois primeiros anos (2001 e 2002). A participação das entidades criadas nos anos subseqüentes vem decaindo progressivamente, reduzindo-se para 40,2% no biênio 2003/2004 e, a seguir, para 17,2% em 2005.

As instituições mais antigas, criadas até 1980, correspondem a apenas 13,1% do total das FASFIL, o que indica, por um lado, uma menor organização da sociedade civil naquele período e, por outro, uma dificuldade de manutenção das organizações sem fins lucrativos ao longo dos anos.

_____________________________________________________________________________

1 Vale destacar que, isoladamente, depois das entidades religiosas foram as associações de produtores rurais, as entidades de assistência social e os centros e associações comunitárias que apresentaram, nessa ordem, o maior crescimento (superior a mil entidades cada).

2 Os salários de 1996 e 2002 foram inflacionados para o ano de 2005 pelo IPCA.

0 comentários:

Postar um comentário